O Programa de Pós-Graduação em Direito, concebido com base nas políticas e diretrizes institucionais e na busca da missão e dos objetivos educacionais da UNAMA / Ser Educacional, concentra-se na área de realização jurídico-política de direitos fundamentais que se propõe a discutir estes direitos, especialmente uma de suas múltiplas facetas, que é a de sua realização, a partir do fundamento que lhes dá origem: a dignidade da pessoa humana, valor que dá sentido às modernas constituições democráticas. Os estudos são realizados de forma integrada, de forma integrada e com unidade, com base nas linhas de pesquisa.
O objetivo do curso, dessa forma, é discutir e levantar o debate da realização dos direitos fundamentais, com foco, principalmente, na dimensão procedimental, bem como na dimensão substancial dos direitos fundamentais, com destaque para os direitos sociais, coletivos e difusos.