A Universidade da Amazônia – UNAMA é uma Instituição de Ensino Superior Particular, reconhecida pela Portaria Ministerial Nº 1.518/93, de 21 de outubro de 1993, mantida, desde o final do ano de 2014, pelo Grupo Ser Educacional.
É a primeira Universidade particular sediada na Região Norte do Brasil, sua história conta mais de 40 anos de trajetória. A missão da UNAMA é promover “educação para o desenvolvimento da Amazônia”. Na consecução dessa tarefa, o ser humano é o foco maior de interesse, visto que da qualidade de sua vida é que depende o desenvolvimento da Região em que habita.
Como lema de um propósito e, ao mesmo tempo, um caracterizador central desta missão: “Educação para o desenvolvimento da Amazônia” encerra a razão de ser da Universidade e materializa os compromissos institucionais com a sociedade paraense, amazônica, brasileira e universal. Educação implica conscientização, libertação e transformação, e estas se constituem nas bases para o desenvolvimento sustentável.
A Universidade da Amazônia apresenta o Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais (PPGDF), Curso de Mestrado em Direito, reconhecido pela Portaria n. 732 de 15 de julho de 2015 (publicada no DOU de 16 de julho de 2015), concebido com base nas políticas e diretrizes institucionais e na busca da missão e dos objetivos educacionais da UNAMA. Concentra-se na área de REALIZAÇÃO JURÍDICO - POLÍTICA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS que se propõe a discutir estes direitos, especialmente uma de suas múltiplas facetas, que é a de sua realização, a partir do fundamento que lhes dá origem: a dignidade da pessoa humana, valor que dá sentido às modernas constituições democráticas. Os estudos serão feitos de forma integrada, ou seja, de forma ordenada e com unidade, com base nas linhas de pesquisa.
São objetivos do Programa:
1)Proporcionar formação científica no âmbito dos estudos jurídicos, especialmente dos Direitos Fundamentais, em nível de Mestrado, por meio do aprofundamento dos aportes teóricos e do desenvolvimento da investigação científica;
2)Capacitar profissionais da área jurídica para a docência e a pesquisa em instituições de educação superior;
3)Qualificar profissionais para atuar nos diversos ramos da área jurídica, no desempenho de cargos ou funções públicas e no exercício de atividades liberais;
4)Promover o desenvolvimento de estudos nas linhas de pesquisa do programa.
Ademais, a estrutura curricular do Programa está organizada pelo sistema de créditos e tem duração de 4 (quatro) semestres letivos, sendo os 2 (dois) primeiros destinados à realização das disciplinas; o terceiro às atividades de pesquisa e de orientação para qualificação do projeto de dissertação e o quarto semestre direcionado às atividades de orientação e defesa da dissertação.
A carga horária total do curso é de novecentos e sessenta (960) horas de atividades acadêmicas, correspondentes a 64 créditos, distribuídas da seguinte forma: 180 horas-aula, equivalentes a 12 créditos, referentes às 03 disciplinas obrigatórias; 300 horas-aula, equivalentes a 20 créditos, referentes às 05 disciplinas eletivas; e 480 horas-aula de estudos e pesquisas, correspondentes a 32 créditos, referentes à elaboração e defesa da dissertação. Os alunos bolsistas deverão prestar Estágio em Docência, nos termos da Resolução CONSEPE nº 011/2014.
Os componentes curriculares do Programa, com as disciplinas obrigatórias e disciplinas eletivas ofertadas, constam no item Estrutura Curricular.